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OralPro Learning valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais dos utilizadores do seu
website. Esta Política descreve, de forma transparente, como recolhemos, utilizamos, partilhamos e protegemos os seus dados pessoais, bem como a forma como utilizamos cookies quando visita o nosso website.
1. Quem é o Responsável pelo Tratamento?
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a
OralPro Learning, com sede em
Rua Ordem de Santiago, lote 7, 2950-422 Palmela.
Para questões relacionadas com esta Política, pode contactar-nos através de:
2. Que dados pessoais recolhemos?
Recolhemos apenas os dados necessários para prestar os nossos serviços e assegurar o bom funcionamento do website, incluindo:
- Dados de contacto – nome, email, número de telefone e outras informações fornecidas voluntariamente
quando preenche formulários (por exemplo, pedido de contacto).
- Dados de inscrição em formações – informação necessária para gerir inscrições, comunicações operacionais,
emissão de certificados e (quando aplicável) faturação.
- Dados de faturação – nome, NIF e outros elementos necessários para cumprimento de obrigações legais e fiscais.
- Dados de navegação – informação técnica recolhida automaticamente (por exemplo, endereço IP, datas/horas de acesso,
páginas visitadas, tipo de dispositivo e navegador), maioritariamente através de cookies.
Em regra, não solicitamos dados sensíveis. Caso, por iniciativa do utilizador, sejam partilhados dados dessa natureza,
estes serão tratados com cuidados reforçados e apenas quando exista fundamento legal aplicável.
3. Para que finalidades tratamos os seus dados e com que fundamento?
Tratamos dados pessoais para as seguintes finalidades:
- Gestão de pedidos de contacto – responder a mensagens, pedidos de informação e esclarecimentos.
- Gestão de inscrições e prestação de formações – processar inscrições, comunicações operacionais, organização de turmas e emissão de certificados.
- Faturação e cumprimento de obrigações legais – emissão de documentos legais e cumprimento de deveres fiscais e contabilísticos.
- Marketing e comunicações – envio de newsletters e informações sobre formações, quando exista consentimento ou outra base legal aplicável; pode opor-se a qualquer momento.
- Segurança e melhoria do website – monitorização técnica, prevenção de fraude/abuso e melhoria de desempenho e usabilidade.
Os fundamentos legais podem incluir:
- Execução de contrato (por exemplo, para gerir a inscrição numa formação).
- Cumprimento de obrigações legais (por exemplo, faturação e deveres fiscais).
- Interesse legítimo (por exemplo, segurança do website e melhoria do serviço), quando não prevalecem os direitos do titular.
- Consentimento (por exemplo, cookies não essenciais e determinadas comunicações de marketing).
4. Com quem partilhamos os seus dados?
Poderemos partilhar dados pessoais com prestadores de serviços que actuam por nossa conta, apenas na medida do necessário,
nomeadamente:
- Fornecedores de alojamento e manutenção do website (serviços técnicos e infra-estrutura).
- Ferramentas de email e marketing (quando aplicável, para envio de comunicações).
- Prestadores de pagamento (quando aplicável, para processamento de pagamentos de forma segura).
- Autoridades públicas, quando exigido por lei (por exemplo, Autoridade Tributária).
Exigimos a estes prestadores garantias adequadas de confidencialidade, segurança e conformidade com a legislação aplicável.
Não vendemos os seus dados pessoais a terceiros.
5. Transferências internacionais
Caso utilizemos prestadores de serviços localizados fora do Espaço Económico Europeu, asseguraremos que a transferência cumpre os requisitos legais aplicáveis (por exemplo, decisões de adequação ou cláusulas contratuais-tipo), garantindo um nível de proteção equivalente.
6. Durante quanto tempo conservamos os dados?
Conservamos dados pessoais apenas pelo tempo necessário para as finalidades descritas e para cumprimento de obrigações legais. Em geral:
- Pedidos de contacto – até 12 meses, salvo necessidade de conservação por motivo justificado.
- Inscrições e gestão de formações – pelo período necessário para gestão administrativa e emissão de certificados, e por prazos legalmente exigidos quando aplicável.
- Faturação – pelos prazos legais aplicáveis (por regra, até 10 anos).
- Marketing – até retirar o consentimento ou exercer o direito de oposição.
7. Quais são os seus direitos?
Nos termos da lei, poderá exercer, consoante aplicável, os seguintes direitos:
- Direito de informação – saber como e porquê tratamos os seus dados.
- Direito de acesso – obter confirmação sobre o tratamento e aceder aos seus dados.
- Direito de retificação – corrigir dados inexatos ou incompletos.
- Direito ao apagamento – solicitar a eliminação dos dados, quando aplicável.
- Direito à limitação – solicitar a limitação do tratamento, em determinadas situações.
- Direito de portabilidade – receber os dados num formato estruturado, quando aplicável.
- Direito de oposição – opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo e ao marketing direto.
- Direito de retirar consentimento – quando o tratamento se baseie em consentimento, pode retirá-lo a qualquer momento.
Para exercer os seus direitos, contacte-nos através de
geral@oralprolearning.pt.
Respondemos, regra geral, no prazo de 1 mês, podendo este prazo ser prorrogado nos termos legalmente previstos.
8. Reclamações
Caso entenda que o tratamento dos seus dados não cumpre a legislação aplicável, poderá apresentar reclamação junto da
Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
- Morada: Av. D. Carlos I, 134, 1.º, 1200-651 Lisboa
- Telefone: +351 213 928 400
- Email: geral@cnpd.pt
9. Segurança
Adoptamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida, incluindo controlos de acesso, boas práticas de segurança e uso de ligações seguras (HTTPS), quando aplicável.
10. Política de Cookies
Utilizamos cookies para assegurar o funcionamento do website, melhorar a experiência de navegação e, quando autorizado, analisar tráfego e personalizar conteúdos. Cookies são pequenos ficheiros armazenados no seu dispositivo.
10.1. Tipos de cookies que podemos utilizar
| Categoria |
Finalidade |
Base legal |
| Necessários |
Garantem funcionalidades essenciais do website (ex.: segurança, gestão de sessão, preferências fundamentais). |
Interesse legítimo / execução técnica do serviço |
| Funcionais |
Permitem funcionalidades adicionais (ex.: lembrar preferências, integrações com serviços terceiros quando activadas). |
Consentimento (quando não estritamente necessários) |
| Analíticos |
Ajudam-nos a compreender como o website é utilizado (métricas e estatísticas) para melhoria contínua. |
Consentimento |
| Desempenho |
Medem indicadores de desempenho do website para optimizar velocidade e experiência de utilização. |
Consentimento |
| Publicidade |
Permitem apresentar conteúdos e anúncios mais relevantes e medir eficácia de campanhas (quando aplicável). |
Consentimento |
10.2. Gestão de cookies
Pode, a qualquer momento, gerir as suas preferências de cookies através do banner/centro de preferências do website (quando disponível) e/ou das definições do seu navegador. A desativação de cookies necessários pode afectar o funcionamento do website.
11. Alterações a esta Política
Podemos actualizar esta Política periodicamente para reflectir alterações legais, técnicas ou operacionais. A versão publicada
no website é a que se encontra em vigor.
Data da última actualização: 03 de março de 2026 